Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Igreja Universal é condenada por danos morais

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA